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Ultimamente tem sido objeto de discussão se a infecção por coronavírus caracteriza ou não doença ocupacional, Estabeleçeremos, inicialmente, a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. A doença ocupacional, ou profissional, está ligada ao...

CONDOMÍNIO - FUNDO DE RESERVA – RESPONSABILIDADE E ALGUMAS QUESTÕES Defino, resumidamente, Fundo de Reserva (FR) ou Fundo de Caixa (FC) como provento ou fundo financeiro, previamente estipulado e arrecadado  entre os moradores da comunidade...

O Governo do Estado de São Paulo inclui na composição da Conta de Energia Elétrica duas modalidades de Taxas. TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de...

O proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. Calçamento em situação irregular ou precário gera pesada multa. Se desconhecido o endereço do...

Os estabelecimentos comerciais disponibilizam espaços para que seus clientes sintam-se seguros e estacionem seus veículos de forma cômoda e descomplicada para fazerem suas comprar e consumirem. Claro o intuito e o objetivo das redes comerciais,...

ordenamento jurídico pátrio contempla a possibilidade de alteração dos nomes das pessoas em determinadas circunstâncias, desde que exista fundamento que justifique a pretensão e a retificação seja feito mediante ação judicial própria e...