O proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. Calçamento em situação irregular ou precário gera pesada multa. Se desconhecido o endereço do...

Os estabelecimentos comerciais disponibilizam espaços para que seus clientes sintam-se seguros e estacionem seus veículos de forma cômoda e descomplicada para fazerem suas comprar e consumirem. Claro o intuito e o objetivo das redes comerciais,...

ordenamento jurídico pátrio contempla a possibilidade de alteração dos nomes das pessoas em determinadas circunstâncias, desde que exista fundamento que justifique a pretensão e a retificação seja feito mediante ação judicial própria e...