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Rubens de Almeida Arbelli

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OAB/SP nº 01.001

Rubens de Almeida Arbelli

Formado em 1989 pela Unifieo – Centro Universitário Fieo (Osasco). Titular do Escritório Arbelli Advogados, sociedade civil formalmente constituída para a prestação de serviços jurídicos nas áreas (cível, trabalhista, família e assessoria empresarial), localizado no Condomínio Villa Lobos Office Park- Torre “E”- Torre Star Tower, conjtos 709/710, Avenida Queiroz Filho 1700, Bairro Vila Hamburguesa, São Paulo- CEP 05319-000, PABX 30680096, 997477966 – arbelli@arbelli.adv.br, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP 106903) e filiado na Associação dos Advogados de São Paulo.

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PUBLICAÇÕES

Consumo e Entretenimento Após o Covid-19 – Cancelamento Direito do Consumidor

Publicações - 10/05/2020

COM VONTADE DE FAZER AQUELA VIAGEM OU IR A AQUELE SHOW QUE JÁ ESTAVAM AGENDADOS ANTES DA ERA DO COVID-19, NÉ MINHA FILHA? -Eu também. E agora, como será? Se o pacote de viagem já estava quitado ou sendo pago, mas os serviços de voos e hotéis não podem ser realizados na data combinada, o […]


Publicações - 09/05/2020

CORONAVÍRUS – DOENÇA OCUPACIONAL – CAUTELAS E PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS EMPRESAS –   O STF suprimiu o artigo 29 da MP 927, considerando doença ocupacional os empregados que forem infectados pelo coronavírus. Pudera, pela grotesca redação do atigo 29, ainda que esta decisão do STF não retirasse este artigo da MP, não mudaria o […]


MEDIDA PROVISÓRIA 936 DE 2020 SUSPENSÃO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO JORNADA

Publicações - 04/04/2020

A Medida Provisória 936/2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).   Dentre […]


QUESTÕES TRABALHISTAS – ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR (CORONAVÍRUS) – MP 927 DE 22/3/2020

Publicações - 31/03/2020

Em regra os contratos são elaborados para ser cumpridos e observados (princípio PACTA SUNT SERVANDA), sobretudo no processo e relações do trabalho onde impera legislação própria e rígida a respeito.   Todavia, as regras contratuais e os pactos estabelecidos nos contratos podem ser flexibilizados em algumas situações de exceção (caso fortuito e força maior).   […]


A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD ou LGPDP), LEI nº 13.709/2018

Publicações - 19/11/2019

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD ou LGPDP), LEI nº 13.709/2018   I- BREVES CONSIDERAÇÕES INICIAIS   A escalada e evolução tecnológica, o avanço digital, a internet e redes sociais, a facilidade de se coletar dados e informações acerca de coisas e pessoas, a velocidade na troca de informações entre pessoas ao […]


REFORMA TRABALHISTA – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MODALIDADE CONSENSUAL) – ARTIGO 484-A DA CLT

Publicações - 21/03/2019

REFORMA TRABALHISTA – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MODALIDADE CONSENSUAL) – ARTIGO 484-A DA CLT A Lei  13.467/17 (reforma trabalhista), inseriu o artigo 484-A na CLT (Consolidação Das Leis Trabalhistas), e criou nova modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo ou consensual. Antes desta possibilidade (rescisão […]


Hierarquia Normativa Nos Condomínios Residenciais e Comerciais (o que vale mais)

Novidades - 19/03/2019

Hierarquia Normativa Nos Condomínios Residenciais e Comerciais (o que vale mais) Nos condomínios residenciais e comerciais muitas vezes e muitas pessoas têm dúvidas no momento de se aplicar as normas ou impor sanções contra atos e fatos do cotidiano. Com efeito, muitos síndicos não sabem se devem aplicar o contido na Lei ou na convenção […]


INSS – RECONHECIMENTO DE AUXÍLIO ACIDENTÁRIO (B91) QUANDO TRATA-SE DE AUXÍLIO DOENÇA (M31) – OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES.

Publicações - 13/10/2018

INSS – RECONHECIMENTO DE AUXÍLIO ACIDENTÁRIO (B91) QUANDO TRATA-SE DE AUXÍLIO DOENÇA (M31) – OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES. Os afastamentos no trabalho acima de 15 (quinze) dias refletem na obrigação do empregador de encaminhar do empregado ao INSS para o recebimento do benefício previdenciário. Mas, quando esses afastamentos não são decorrentes de acidente de trabalho […]


ITBI – BASE DE CÁLCULO – VALOR VENAL DO IMÓVEL

Publicações - 06/08/2018

ITBI – BASE DE CÁLCULO – VALOR VENAL DO IMÓVEL O brasileiro suporta carga tributária das mais elevadas do mundo, não bastasse isso, o Poder Público ainda comete irregularidades no afã de se encher de dinheiro alheio.   Certas cidades do Estado de São Paulo, inspiradas na postura da capital São Paulo têm criado, como […]


Rubens de Almeida Arbelli

Profissionais - 15/03/2018

Formado em 1989 pela Unifieo – Centro Universitário Fieo (Osasco). Titular do Escritório Arbelli Advogados, sociedade civil formalmente constituída para a prestação de serviços jurídicos nas áreas (cível, trabalhista, família e assessoria empresarial), localizado no Condomínio Villa Lobos Office Park- Torre “E”- Torre Star Tower, conjtos 709/710, Avenida Queiroz Filho 1700, Bairro Vila Hamburguesa, São […]


Renan Arbelli

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Renan Arbelli

Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e integrante da equipe Arbelli Sociedade de Advogados desde 2015, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número (OAB/SP 376243).

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Frederico Guinsburg Saldanha

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Frederico Guinsburg Saldanha

Advogado, Delegado da Polícia Federal aposentado, integrante da equipe Arbelli Sociedade de Advogados desde 2014, inscrito na Ordem dos Advogados sob o número (OAB/SP 335943).

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Luiz Felipe Domingues Macedo Galvão Moura

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Luiz Felipe Domingues Macedo Galvão Moura

Advogado, compõe o quadro de advogados da Arbelli Sociedade de Advogados desde 2017, inscrito na OAB/SP sob o número 370071.

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