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Rubens de Almeida Arbelli

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OAB/SP nº 01.001

Rubens de Almeida Arbelli

Formado em 1989 pela Unifieo – Centro Universitário Fieo (Osasco). Titular do Escritório Arbelli Advogados, sociedade civil formalmente constituída para a prestação de serviços jurídicos nas áreas (cível, trabalhista, família e assessoria empresarial), localizado no Condomínio Villa Lobos Office Park- Torre “E”- Torre Star Tower, conjtos 709/710, Avenida Queiroz Filho 1700, Bairro Vila Hamburguesa, São Paulo- CEP 05319-000, PABX 30680096, 997477966 – arbelli@arbelli.adv.br, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP 106903) e filiado na Associação dos Advogados de São Paulo.

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PUBLICAÇÕES

Rubens de Almeida Arbelli

Profissionais - 15/03/2018

Formado em 1989 pela Unifieo – Centro Universitário Fieo (Osasco). Titular do Escritório Arbelli Advogados, sociedade civil formalmente constituída para a prestação de serviços jurídicos nas áreas (cível, trabalhista, família e assessoria empresarial), localizado no Condomínio Villa Lobos Office Park- Torre “E”- Torre Star Tower, conjtos 709/710, Avenida Queiroz Filho 1700, Bairro Vila Hamburguesa, São […]


ALTERAÇÃO DE NOMES – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO

Publicações - 07/01/2018

O ordenamento jurídico pátrio contempla a possibilidade de alteração dos nomes das pessoas em determinadas circunstâncias, desde que exista fundamento que justifique a pretensão e a retificação seja feito mediante ação judicial própria e não prejudique terceiros e o Estado. Avançamos muito neste tema, fato que a inalterabilidade do nome não é absoluta e sim […]


Acordo Extrajudicial Com Homologação Judicial (art. 855B da CLT – Lei 13467/2017)

Publicações - 05/01/2018

      O ARTIGO 855B DA CLT§2º, PERMITE QUE EMPREGADO E EMPREGADOR CELEBREM ACORDO ENTRE SÍ, DESDE QUE CADA UM SEJA REPRESENTADO POR ADVOGADO PRÓPRIO E SUBMETAM A PETIÇÃO DE ACORDO PARA QUE SEJA HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. A reforma trabalhista incluiu na CLT o artigo 855-B, instituindo o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de […]


Reforma Trabalhista – Deslocamento Do Empregado Ao Trabalho Não Configura Tempo a Disposição do Empregador (art. 58 §2ºda CLT – Lei 13467/2017)

Publicações - 24/11/2017

Resumo: O ARTIGO 58 DA CLT §2º EXPRESSA QUE O TEMPO DISPENDIDO PELO EMPREGADO DESDE A SUA RESIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA OCUPAÇÃO NO POSTO DE TRABALHO E PARA O SEU RETORNO, CAMINHANDO OU POR QUALQUER MEIO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE O FORNECIDO PELO EMPREGADOR, NÃO SERÁ COMPUTADO NA JORNADA DE TRABALHO, POR NÃO SER TEMPO À […]


Reforma Trabalhista – Honorários de Sucumbência Na Justiça Do Trabalho (art. 791A da CLT – Lei 13467/2017)

Publicações - 24/11/2017

  Resumo: O ARTIGO 791A DA CLT IMPÕE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA À PARTE VENCIDA NO PROCESSO TRABALHISTA, AINDA QUE  PARCIALMENTE, EMPRESTANDO DA ÁREA CÍVEL O INSTITUTO VISANDO FREAR ABUSOS, SEM PREJUDICIAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO E LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO COM O APRIMORAMENTO DE TÉCNICAS DA ADVOCACIA PARA RESULTADOS MAIS ESMERADOS.   A […]


Reforma Trabalhista – Trabalhador Autônomo – Vínculo de Emprego (art. 442 B da CLT – Lei 13467/2017)

Publicações - 18/11/2017

Resumo: O ARTIGO 442B DA CLT PERMITE E CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO AUTÔNOMO DE FORMA EXCLUSIVA, MAS SE HOUVER O ELEMENTO SUBORDINAÇÃO E DIRECIONAMENTO CONSTANTE PELO EMREGADOR PODE GERAR O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO EM CASO DE AÇÃO JUDICIAL. O Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva designa autônomo: “palavra que serve de qualificativo a tudo […]


Reforma Trabalhista – Imposto Sindical a Não obrigatoriedade (art. 545 e 579 da CLT – Lei 13467/2017)

Publicações - 18/11/2017

Resumo: O IMPOSTO SINDICAL NÃO É MAIS OBRIGATÓRIO, É FACULTATIVO E DEPENDE DA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EMPREGADO PARA O EMPREGADOR AUTORIZANDO O DESCONTO Antes da reforma trabalhista promovida pela lei 13.407 de 13 de julho de 2017, o imposto sindical era obrigatório e compulsório, era, e, ainda é, pois a referida Lei ainda não entrou […]


Renan Arbelli

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Renan Arbelli

Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e integrante da equipe Arbelli Sociedade de Advogados desde 2015, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número (OAB/SP 376243).

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Frederico Guinsburg Saldanha

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Frederico Guinsburg Saldanha

Advogado, Delegado da Polícia Federal aposentado, integrante da equipe Arbelli Sociedade de Advogados desde 2014, inscrito na Ordem dos Advogados sob o número (OAB/SP 335943).

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Luiz Felipe Domingues Macedo Galvão Moura

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Luiz Felipe Domingues Macedo Galvão Moura

Advogado, compõe o quadro de advogados da Arbelli Sociedade de Advogados desde 2017, inscrito na OAB/SP sob o número 370071.

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