Ultimamente tem sido objeto de discuss\u00e3o se a infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus caracteriza ou n\u00e3o doen\u00e7a ocupacional, Estabele\u00e7eremos, inicialmente, a diferen\u00e7a entre doen\u00e7a ocupacional e doen\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a ocupacional, ou profissional, est\u00e1 ligada ao trabalho em si, \u00e0s peculiaridades da atividade exercida, como catarata ou doen\u00e7as de pele desenvolvida em virtude do trabalho e da da luz da solda. J\u00e1 a doen\u00e7a do trabalho diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddos constantes, poe exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 2.309, de 28 de agosto de 2020, listou a Covid-19, causada pelo coronav\u00edrus, como doen\u00e7a ocupacional, relacionada ao trabalho. Por\u00e9m houve altera\u00e7\u00e3o quanto a este entendimento.<\/p>\n\n\n\n
E a mudan\u00e7a decorreu de entendimento do Governo ante a diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o de que a contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus pudesse ser entendida como acidente do trabalho reconhecido como tal pelo INSS, quando o afastamento ocorresse por per\u00edodo superior a 15 dias, com direito a todos os reflexos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso o Minist\u00e9rio do Trabalho vinham exigindo que as empresas emitissem a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) para qualquer contamina\u00e7\u00e3o de empregados pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Impende salientar que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela suspens\u00e3o da efic\u00e1cia do referido dispositivo legal, trazendo interpreta\u00e7\u00f5es de que a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus no ambiente laboral n\u00e3o pode ser presumida.<\/p>\n\n\n\n
Para que a empresa responda pelas consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a exist\u00eancia do nexo causal, ou seja, que a empresa seja a respons\u00e1vel pela contamina\u00e7\u00e3o, por omiss\u00e3o ou por a\u00e7\u00e3o em seus procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Sabido que a infec\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa poder\u00e1 ocorrer em casa, no deslocamento resid\u00eancia x trabalho, nos estabelecimentos comerciais relacionados ou n\u00e3o \u00e0s atividades essenciais ou de lazer, e tamb\u00e9m no ambiente trabalho ou por qualquer outro meio inclusive hospitais.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao empregador, em eventual discuss\u00e3o administrativa ou judicial futura, demonstrar os cuidados que adotou para preservar a sa\u00fade de seus trabalhadores, como identifica\u00e7\u00e3o de riscos, hist\u00f3rico ocupacional, trabalho em home office, escalas de trabalho, rod\u00edzio de profissionais, orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a, al\u00e9m da entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s).<\/p>\n\n\n\n
Por isso fundamental que a empresa tome todas as medidas de car\u00e1ter preventivo no sentido de minimizar os riscos e se documente a respeito dessas medidas para que possa ter meios de defesa em sendo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Lamentavelmente muitas pessoas que contrairam o coronav\u00edrus morreram e morrem, refletindo nos encargos incidentes em folha de pagamento), verbas rescis\u00f3rias e de benef\u00edcios legais e convencionais decorrentes, ressarcimento de despesas m\u00e9dicas e hospitalares, danos morais e at\u00e9 pens\u00e3o mensal vital\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Reitera-se, \u00e9 extremamente importante que as empresas documentem e formalizem todas as provid\u00eancias preventivas e orientativas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de seus empregados, a fim de poder demonstrar, em eventual discuss\u00e3o futura, que cumpriram com todas as obriga\u00e7\u00f5es e cuidados cab\u00edveis a fim de preservar a sa\u00fade de seus colaboradores e problemas jur\u00eddicos no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Rubens de Almeida Arbelli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ultimamente tem sido objeto de discuss\u00e3o se a infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus caracteriza ou n\u00e3o doen\u00e7a ocupacional, Estabele\u00e7eremos, inicialmente, a diferen\u00e7a entre doen\u00e7a ocupacional e doen\u00e7a do trabalho. A doen\u00e7a ocupacional, ou profissional, est\u00e1 ligada ao trabalho em si, \u00e0s peculiaridades da atividade exercida, como catarata ou doen\u00e7as de pele desenvolvida em virtude do trabalho e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":171,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions\/168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.arbelli.adv.br\/blog_adv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}